Documento institucional · Privacidade

Política de Privacidade

Como a DSCodeBR coleta, usa, armazena e protege os dados dos usuários de seus produtos e serviços digitais.

Índice

Resumo das seções

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1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como a DSCodeBR coleta, usa, armazena, compartilha e protege informações dos usuários de seus sites, landing pages, aplicativos Android, sistemas web, APIs, integrações e demais serviços digitais. Ao utilizar qualquer produto ou serviço da DSCodeBR, você declara ciência desta política, conforme aplicável ao produto utilizado.

2. Dados que podem ser coletados

  • Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone, empresa, CPF/CNPJ e endereço, quando fornecidos durante cadastro ou uso do produto.
  • Dados de uso: páginas acessadas, funcionalidades utilizadas, logs de acesso, identificadores técnicos, endereço IP aproximado, dispositivo e sistema operacional.
  • Dados de formulários e suporte: informações enviadas via formulários, e-mail, WhatsApp ou canais de atendimento.
  • Dados de pagamento e assinatura: processados via plataformas terceiras como Google Play, com as políticas próprias de cada plataforma.
  • Dados operacionais: cadastros de clientes, produtos, locações, cobranças, documentos e registros inseridos pelo usuário no produto.
  • Dados de localização: somente quando autorizados pelo usuário ou tecnicamente necessários ao funcionamento do produto.
  • Dados de publicidade e analytics: identificador de publicidade do dispositivo, tipo de conexão, país/região, idioma, interações com anúncios, impressões, cliques e dados de métricas e crash reports.
  • Dados de terceiros integrados: provedores de analytics, publicidade, push, pagamento, infraestrutura e lojas de aplicativos.

3. Finalidade do uso dos dados

  • Prestação dos serviços, autenticação e funcionamento do produto.
  • Suporte, comunicação e atendimento ao usuário.
  • Melhoria contínua, segurança e prevenção de fraudes.
  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
  • Analytics, métricas de uso e performance do produto.
  • Exibição, personalização, limitação, mensuração e melhoria de anúncios nos produtos que utilizam publicidade.
  • Processamento de compras no app e assinaturas.

4. Compartilhamento com terceiros

A DSCodeBR pode utilizar provedores de hospedagem, banco de dados, analytics, publicidade, push, pagamento, infraestrutura, e-mail, suporte e lojas de aplicativos (como Google Play). O compartilhamento ocorre somente quando necessário para operação, segurança, suporte ou obrigação legal. Esses terceiros possuem políticas de privacidade próprias.

Produtos com anúncios podem utilizar plataformas de mediação publicitária, incluindo a Appodeal e redes parceiras, para exibição, medição, prevenção de fraudes e personalização de anúncios, quando permitido pela legislação aplicável.

Política de Privacidade da Appodeal: appodeal.com/privacy-policy

5. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados em trânsito e em armazenamento, compatíveis com o estágio de operação de cada produto. Dados armazenados localmente (no dispositivo do usuário) dependem das práticas e configurações do próprio dispositivo.

Nenhum sistema é totalmente inviolável. O usuário também é responsável por proteger seus dispositivos, credenciais e acessos. Em caso de uso de planos com armazenamento em nuvem, a segurança inclui as práticas do provedor de infraestrutura utilizado.

6. Retenção de dados

Os dados podem ser mantidos enquanto houver relacionamento ativo com o usuário e, após o encerramento, pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais, auditoria, prevenção de fraudes, segurança e defesa de direitos. Dados em produtos locais (offline) ficam no dispositivo e podem ser perdidos em caso de formatação ou desinstalação sem backup. Dados tratados por terceiros seguem os prazos e políticas desses respectivos provedores.

7. Direitos do usuário

Na medida aplicável pela legislação vigente (incluindo a LGPD), o usuário pode solicitar:

  • Acesso aos dados pessoais tratados.
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor, quando cabível.
  • Revogação de consentimento, quando o tratamento for baseado nele.
  • Informação sobre compartilhamento com terceiros.

Algumas solicitações podem limitar funcionalidades do produto ou ser parcialmente atendidas por obrigação legal. Para anúncios personalizados, o usuário pode gerenciar preferências diretamente nas configurações do dispositivo ou das plataformas terceiras.

8. Crianças e adolescentes

Os serviços da DSCodeBR são voltados ao uso geral ou profissional conforme cada produto. Não coletamos intencionalmente dados de crianças sem a devida supervisão dos responsáveis legais. Caso o produto seja utilizado por menores, isso deve ocorrer com ciência e responsabilidade dos responsáveis legais.

9. Anúncios, compras e assinaturas

Alguns produtos podem incluir anúncios, recursos premium, assinaturas mensais/anuais ou compras no app. Esses fluxos são processados por plataformas terceiras (como Google Play), com regras, políticas de cancelamento e reembolso próprias.

Produtos com publicidade podem coletar e processar dados como identificador de publicidade, IP, informações técnicas do dispositivo e interações com anúncios para fins de exibição, medição, personalização, segurança e prevenção de fraudes.

A DSCodeBR não exige que o usuário clique em anúncios para utilizar as funcionalidades principais do app. Usuários com plano premium ou assinatura ativa podem ter anúncios removidos conforme as regras do produto.

10. Dados inseridos pelo usuário

Nos produtos onde o usuário cadastra informações (clientes, produtos, cobranças, locações, documentos, consultas, registros financeiros), esses dados pertencem ao usuário. A DSCodeBR os trata apenas para fins de operação, segurança e funcionamento do produto. O usuário é responsável pela base legal e autorização quando esses dados envolvem terceiros.

11. Transferência internacional

Provedores tecnológicos utilizados pela DSCodeBR podem processar dados em servidores no Brasil e/ou exterior, conforme necessidade técnica e legislação aplicável. Isso pode incluir provedores de infraestrutura, lojas de aplicativos, plataformas de pagamento, analytics, publicidade e suporte.

12. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em produtos, práticas, legislação ou terceiros utilizados. A versão publicada nesta rota é a referência vigente. Recomendamos consulta periódica.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações de privacidade ou exercício de direitos: contato@dscodebr.com.br e dscodebr@gmail.com.

Observação importante

Este documento é uma base institucional de privacidade e pode exigir revisão jurídica especializada conforme o produto, operação, público-alvo e exigências regulatórias aplicáveis (LGPD, políticas de lojas de aplicativos, etc.).

Dúvidas sobre este documento?

Fale com nosso time: contato@dscodebr.com.br · dscodebr@gmail.com