Termos de Uso DSCodeBR

O uso dos sites, apps, sistemas e serviços da DSCodeBR indica concordância com estes Termos. Se você não concordar, interrompa o uso.

A DSCodeBR oferece soluções digitais como apps, sistemas web, landing pages, APIs, integrações, automações e produtos próprios. Recursos podem variar por versão, plano, dispositivo, região e disponibilidade técnica.

Quando houver cadastro, o usuário deve fornecer informações válidas e manter credenciais sob sua responsabilidade. A DSCodeBR poderá suspender ou restringir acesso em caso de violação dos termos, abuso, fraude, inadimplência ou uso indevido.

Alguns produtos podem ter versão gratuita, anúncios, funcionalidades limitadas, compras no app ou assinaturas. Pagamentos podem ser processados por terceiros. Cancelamentos, reembolsos e cobranças seguem regras da plataforma utilizada. Planos e preços podem ser alterados.

• Uso lícito, responsável e aderente à finalidade do produto.
• É vedado invadir, burlar, copiar indevidamente, revender acesso, explorar falhas, automatizar uso abusivo, remover marcas, engenharia reversa quando vedada e prejuízo à infraestrutura ou terceiros.

O usuário é responsável pelos dados que inserir (clientes, produtos, cobranças, locações, documentos, consultas e registros operacionais/financeiros), bem como pela base legal e autorização quando envolver dados de terceiros.

A DSCodeBR busca manter serviços operacionais, mas não garante disponibilidade contínua, sem interrupções ou erros. Atualizações, manutenção, internet, dispositivos, infraestrutura e serviços terceiros podem impactar o uso.

Os serviços são ferramentas de apoio à gestão. Decisões comerciais, financeiras, fiscais, jurídicas, contábeis e operacionais são de responsabilidade do usuário. A DSCodeBR não se responsabiliza por perdas decorrentes de uso inadequado, dados incorretos, falhas de terceiros, indisponibilidade ou ausência de backup quando aplicável.

Em produtos locais/offline, os dados podem ficar no dispositivo do usuário. Troca, dano, formatação ou desinstalação podem gerar perda de dados sem backup. Em produtos com nuvem, armazenamento depende do plano e da disponibilidade do serviço. Recomenda-se manter cópias quando aplicável.

Marca, layout, código, textos, imagens, estrutura e identidade visual pertencem à DSCodeBR e/ou licenciadores. O usuário recebe licença limitada de uso, sem transferência de propriedade.

Os serviços podem conter integrações, links, meios de pagamento, lojas e plataformas externas. A DSCodeBR não controla integralmente serviços de terceiros, que seguem regras próprias.

A DSCodeBR pode corrigir erros, alterar recursos, remover funcionalidades, atualizar estes Termos e ajustar planos por necessidade técnica, comercial ou legal.

O acesso poderá ser suspenso ou encerrado por violação dos termos, risco de segurança, exigência legal, inadimplência, uso indevido ou descontinuação de produto.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira aplicável. Eventuais conflitos devem observar os mecanismos legais cabíveis no ordenamento jurídico nacional.

Para dúvidas de uso e suporte: contato@dscodebr.com.br e dscodebr@gmail.com.

Este documento é uma base institucional e pode exigir revisão jurídica especializada conforme o produto, operação e cenário regulatório.