Termos de Uso

O uso dos sites, landing pages, aplicativos, sistemas web, APIs, integrações, automações e demais serviços digitais da DSCodeBR implica concordância com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, deve interromper o uso imediatamente.

A DSCodeBR oferece soluções digitais como aplicativos Android publicados na Play Store, sistemas web administrativos, landing pages, APIs e produtos digitais próprios. Os recursos disponíveis variam conforme versão, plano, dispositivo, região e disponibilidade técnica de cada produto.

Produtos específicos podem ter termos complementares que se somam a este documento geral.

Quando um produto exigir cadastro, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, mantendo-as assim ao longo do uso. A responsabilidade pelas credenciais de acesso (login, senha) é exclusivamente do usuário.

A DSCodeBR poderá suspender ou encerrar o acesso em caso de violação dos termos, comportamento abusivo, fraude, inadimplência ou uso indevido do serviço.

Alguns produtos podem ter versão gratuita com funcionalidades limitadas, exibição de anúncios, compras pontuais no app (in-app purchases) ou assinaturas recorrentes. Os planos, preços e benefícios podem variar e ser alterados pela DSCodeBR com aviso razoável.

Pagamentos são processados pelas plataformas indicadas (como Google Play). Cancelamentos, renovações e reembolsos seguem as políticas da plataforma de pagamento utilizada. A DSCodeBR não tem acesso direto a dados de cartão de crédito ou meios de pagamento.

Assinaturas ativas removem anúncios e/ou liberam funcionalidades premium conforme o plano contratado. Ao cancelar a assinatura, as condições do plano gratuito se aplicam novamente.

O uso dos serviços deve ser lícito, responsável e aderente à finalidade de cada produto. É expressamente proibido:

• Invadir, burlar ou tentar comprometer sistemas, APIs ou bancos de dados.
• Copiar, redistribuir, revender ou sublicenciar acesso sem autorização.
• Explorar vulnerabilidades, automatizar uso abusivo ou realizar scraping não autorizado.
• Remover marcas, logotipos ou atribuições de propriedade intelectual.
• Realizar engenharia reversa quando vedada pela legislação aplicável.
• Usar os serviços para fins ilícitos, fraudes ou danos a terceiros.
• Prejudicar a infraestrutura ou a disponibilidade do serviço para outros usuários.

O usuário é responsável por todos os dados que inserir no produto — clientes, produtos, cobranças, locações, documentos, consultas e registros operacionais ou financeiros. Isso inclui garantir a veracidade das informações e, quando aplicável, a base legal e a autorização para o tratamento de dados de terceiros, conforme a LGPD e demais normas aplicáveis.

A DSCodeBR busca manter seus serviços disponíveis e funcionando, mas não garante disponibilidade contínua, ausência de interrupções ou ausência de erros. Manutenções programadas, atualizações, problemas de conectividade do usuário, infraestrutura de terceiros e demais fatores externos podem impactar a disponibilidade.

Os serviços da DSCodeBR são ferramentas de apoio à gestão operacional. Decisões comerciais, financeiras, fiscais, jurídicas, contábeis e operacionais são de exclusiva responsabilidade do usuário.

A DSCodeBR não se responsabiliza por perdas decorrentes de uso inadequado, inserção de dados incorretos, falhas de serviços terceiros, indisponibilidade, perda de dados sem backup, ou decisões tomadas com base nas informações do produto.

Em produtos que armazenam dados localmente no dispositivo (modo offline), os dados ficam sob responsabilidade do usuário. Troca de dispositivo, formatação, desinstalação ou dano ao aparelho pode resultar em perda de dados caso não haja backup.

Em produtos com armazenamento em nuvem, a disponibilidade e integridade dos dados dependem do plano contratado e da disponibilidade do serviço. Recomendamos que o usuário mantenha cópias de segurança de informações críticas.

Marcas, logotipos, layout, código-fonte, textos, imagens, estrutura, interface e identidade visual dos produtos da DSCodeBR pertencem à DSCodeBR e/ou aos seus licenciadores. O usuário recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar o produto conforme estes Termos, sem transferência de qualquer direito de propriedade intelectual.

Os produtos podem conter integrações, links, anúncios, meios de pagamento e plataformas de terceiros. A DSCodeBR não controla o conteúdo ou as práticas desses serviços, que possuem termos e políticas de privacidade próprios. O uso de serviços de terceiros é de responsabilidade do usuário.

A DSCodeBR pode corrigir erros, alterar ou remover funcionalidades, ajustar planos, modificar a interface e atualizar estes Termos por necessidade técnica, comercial ou legal. Alterações relevantes serão comunicadas quando possível. O uso continuado após a alteração indica concordância com os novos termos.

O acesso poderá ser suspenso ou encerrado por violação dos Termos, risco de segurança, exigência legal, inadimplência, uso indevido ou descontinuação do produto. O usuário pode encerrar o uso a qualquer momento, cessando a utilização do serviço e, quando aplicável, cancelando assinaturas ativas.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais conflitos devem ser resolvidos pelos mecanismos legais cabíveis no ordenamento jurídico nacional, incluindo legislação de proteção ao consumidor quando aplicável.

Para dúvidas sobre uso, suporte técnico ou questões relacionadas a estes Termos: contato@dscodebr.com.br e dscodebr@gmail.com.

Este documento é uma base institucional de termos de uso e pode exigir revisão jurídica especializada conforme o produto, operação, público-alvo e cenário regulatório aplicável.